TRADIÇÃO DE LUTA, COMPROMISSO DE FUTURO.
O futuro da administração tributária começa com o Servidor Fazendário.
O Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado da Paraíba (SINDFAZ/PB) protocolou, em 22 de julho de 2025, junto ao Governo do Estado, o Ofício nº 008/2025 (Processo PBDoc SEG-PRC-2025/02676), no qual requer a apreciação e aprovação da proposta de criação do cargo efetivo de Técnico da Fazenda Estadual, proposta essa que iniciou sua tramitação ainda em 2023, e permaneceu aguardando as tratativas administrativas internas e viabilidade financeira.
O documento, encaminhado ao Governador João Azevêdo, destaca que a criação do cargo busca harmonizar a estrutura organizacional da SEFAZ diante das mudanças trazidas pela modernização da administração tributária, orçamentária e fiscal do Estado.
Segundo o Sindicato, a atuação dos servidores de apoio é essencial na operacionalização do atendimento ao contribuinte, profissionais contábeis e ao público em geral.
Além de ressaltar o compromisso da categoria com a arrecadação estadual que vem registrando crescimento contínuo segundo dados do CONFAZ, o Sindicato defende que a medida trará justo reconhecimento às atividades exercidas pelos fazendários, valorizando o conhecimento técnico acumulado.
Logo que recepcionado o Ofício do SINDFAZ, o processo foi encaminhado em 25 de agosto de 2025 à Secretaria de Administração do Estado – SEAD-PB, para análise e atualização da repercussão financeira da proposta de criação do referido Plano de Cargos e Carreiras, que outrora tinha sido expedido em 2023.
Um breve resumo da tramitação processual:
Mesmo enfrentando tratamento de saúde, a Presidente do Sindicato, Maria das Graças Ferreira Lima Bonfim, manteve sua agenda de articulações políticas e administrativas, com o foco na conquista dos direitos dos filiados.
“Os servidores fazendários não pleiteiam apenas remuneração e enquadramento, mas sobretudo reconhecimento, dignidade e respeito, diante de mais de 30 anos de contribuição efetiva para a administração pública paraibana”, ressaltou a Presidente.
E continua:
“O Sindicato entende que o Governo Estadual precisa se adequar financeiramente para comportar as modificações propostas, contudo, não significa que o Sindicato permanecerá sem pautar o tema em reuniões junto ao Secretariado. Inclusive, é importante afirmar que o Sindicato sempre teve portas abertas para tratar com o Secretário de Estado da Fazenda, Dr. Marialvo Laureano dos Santos Filho, bem como com Dr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Estado da Administração.”
Foi nesse contexto que o Sindicato promoveu o protocolo do referido Ofício, contando com o apoio do Deputado Estadual Chico Mendes. Em seu pronunciamento, o Chico Mendes afirma que a luta dos servidores fazendários é justa e necessária, por esse motivo, trouxe para si a necessidade de reforçar as tratativas que vinham sendo conduzida pela Presidência do Sindicato desde 2023, quando protocolo da proposta de Projeto de Lei.
“A luta dos servidores fazendários é justa e necessária. Estamos falando de profissionais que estão inseridos na arrecadação e na saúde financeira do Estado, mas que ainda não têm o devido reconhecimento institucional, no que diz respeito a criação do cargo de Técnico da Fazenda Estadual. Esse passo é fundamental para modernizar a estrutura da SEFAZ e valorizar quem está na linha de frente do serviço público fazendário. Por isso, me dispus a estar ao lado do Sindicato e da Presidente Maria das Graças para que esse pleito avance e se torne realidade, beneficiando não apenas a categoria, mas toda a sociedade paraibana”, afirmou o Deputado.
Participaram das tratativas iniciais com o Deputado Estadual, o Diretor de Formação Sindical e Articulação Política, Fábio Pereira de Araújo e Maria Antonieta Gomes, Diretora Financeira e Patrimonial.
Além do apoio do Deputado Estadual, Graça se pronunciou em reunião com a diretoria sobre a gratidão de todos os membros durante o período que teve que se dedicar ao tratamento de saúde.
Com diálogo, união e muita dedicação, estamos avançando na luta pela concretização desse pleito histórico. Não se trata apenas da valorização dos nossos servidores, mas de um passo decisivo para fortalecer a gestão pública e garantir uma Paraíba mais justa e eficiente para todos.
Juntos, vamos conquistar essa vitória!
“Quero expressar minha mais profunda gratidão a cada membro do nosso Sindicato que esteve ao meu lado durante o período em que precisei me dedicar ao tratamento de saúde. O apoio, a compreensão e a força que recebi da diretoria e de todos os filiados foram fundamentais para que eu pudesse enfrentar esse momento difícil sem me afastar da nossa luta coletiva. Mesmo nos dias mais desafiadores, encontrei em cada gesto de solidariedade a motivação necessária para continuar defendendo os direitos da nossa categoria.”
Maria das Graças F. L. Bomfim
Pois, o SINDFAZ não para!
Segue em anexo o ofício e despacho: